O projeto de Lei 136 de autoria do deputado Eron Bezerra (PCdoB), que propôs a criação de novos municípios no Amazonas, reacendeu a esperança dos "guerreiros" de Caviana que lutam pela Emancipação de nossa Comunidade. No entanto, uma manobra política orquestrada pelo presidente da Assembléia Legislativa Dep. Belarmino Lins e pelo Presidente da Associação dos Municípios Jair Souto (prefeito de Manquiri), que esvaziou de forma covarde o Plenário da Assembléia, não havendo quorum para votação, levou "pelo ralo abaixo" todo um trabalho realizado pelo Comissão de Estudos para a Criação de Novos Municípios, da Assembléia Legislativa do Amazonas e adiou o sonho de inúmeros comunitários que lotavam o plenário da Assembléia.
No entanto, tal manobra não abrandou de todo o sonho dos Cavianenses, que criaram uma Associação de Moradores para Emancipação de Caviana, que já conta com mais de 800 associados, e tem como presidente o incansável Zeca Costa, que juntamente com outros comunitários: Cleini Pinheiro, Kenedy Cruz, Ismael Filho, Maria Auxiliadora, Gentil, Sergio Tavares, Sandro Tavares tem si reunidos constantemente para socializar documentos e elaborar o dossiê que compõe o processo para Emancipação.
Juntamente com outros comunitários de outras localidades como Novo Remanso e Purupuru lutam pela Criação da Associação de todas as comunidades, que buscam a Emancipação, e que constam no Projeto de Lei, são elas: Auati Paraná do município de Fonte Boa, Augusto Montenegro e Itapeaçu, do município de Urucurituba, Auxiliadora do município de Humaitá, Axinin e Canumã do município de Borba, Balbina do município de Presidente Figueiredo, São José de Messejana do município de Maraã, Rosarinho do município de Autazes, Novo Remanso do município de Itacoatiara, Purupuru e Janauacá do município de Careiro Castanho, Osório da Fonseca do município de Maués, Murituba do município de Codajás, Moura do município de Barcelos, Matupi do município de Manicoré, Janauacá do município de Manaquiri, Ipiranga-Juí do município de Manaus, Iauaretê do município de São Gabriel da Cachoeira, Caiambé do município de Tefé, Cacau Pirêra do município de Iranduba, Caviana, Sacambu, Campina do Norte e Tuiué do município de Manacapuru, Camaruã do município de Tapauá, Caburi, Mocambo e Vila Amazônia do município de Parintins, Bittencourt do município de Japurá, Belém do Solimões do município de Tabatinga.
Segundo Eron, para sejam criados novos municípios, três pré-requisitos devem ser atendidos: a determinação das coordenadas geográficas do município a ser criado, um levantamento socioeconômico e um plebiscito no próprio local a ser emancipado. Os membros dos órgãos que vão integrar a Comissão de Estudos para a Criação de Novos Municípios se disponibilizaram, hoje, a repassar para os deputados os dados necessários para a realização dos estudos com a finalidade de atender as exigências da Constituição.
A coordenadora de Inteligência do Setor Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia, Paula Enna Conceição, explicou que em parceira com o Exército Brasileiro um estudo avançado com tecnologia 3D foi realizado para mapear o estado. “Temos o Estado mapeado através de imagens de radar e esses dados vão ajudar a fazer a delimitação dos municípios a serem criados”, destacou.
O chefe do IBGE no Amazonas Carlos Alberto Araújo destacou que o Censo realizado este ano pelo Instituto vai ajudar a dar celeridade ao processo de criação dos municípios. “Vamos oferecer subsídios para Assembléia Legislativa e garantir o repasse dos dados”, explicou.
Benefícios
De acordo com o deputado, a distribuição dos recursos pelo Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), depende da quantidade de municípios existentes em cada estado. “Recebem mais recursos quem tem mais municípios. Essa é uma conta simples. Isso é a forma de assegurar cidadania e desenvolvimento econômico à população”, explicou.
“A criação desses novos municípios significa maior volume de recursos para o Estado, consequentemente melhoria de vida para as pessoas”, ressaltou Eron.
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